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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:59
Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado
A decisão é dos julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 20:50
Homem que aplicou golpe em uma pessoa que lhe vendeu 43 garrotes e um veículo é condenado pela prática do crime de estelionato
Golpista foi condenado à pena de 1 ano e 3 meses de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa, que foi substituída por duas restritivas de direito
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 18:15
Acusado de golpe por simular investimentos é condenado por estelionato
A decisão foi unanime.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 13:09
Acusado de não entregar encomenda de móveis planejados é condenado por estelionato
O homem recebeu parte dos valores, mas não entregou a encomenda, não foi mais localizado pelas vítimas e nem devolveu o dinheiro recebido como entrada do serviço.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:00
Falsa psicóloga é condenada a sete anos de prisão
Por cerca de oito anos, ela enganou dezenas de famílias que buscavam tratamento para os filhos diagnosticados com autismo
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 20:40
Juiz manda imobiliária devolver comissão em venda não concretizada
Os réus deverão devolver a comissão de R$ 10 mil reais casa, recebida em negócio de compra e venda de um imóvel, o qual não se concretizou
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:47
Recurso especial. Penal. Estelionato em continuidade delitiva. Pena-base.
Interrupção do prazo prescricional que ocorre com a data do registro da sentença condenatória em cartório.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 13:30
Médium indenizará mulher por coação moral
A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a condenação de médium por coação moral.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:27
Servidora mantém aposentadoria referente a cargo diverso do concurso de origem
A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que a servidora não agiu de má-fé para obter ascensão de cargo.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:37
Dano moral: TST explica fixação do valor da indenização
A fixação do valor da indenização judicial por danos morais deve buscar a proporcionalidade e razoabilidade entre a quantia estabelecida e a ofensa sofrida pelo trabalhador.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:00
PL das Criptomoedas segue para sanção presidencial
Proposta visa regulamentar os serviços e evitar crimes de estelionato e lavagem de dinheiro envolvendo os ativos virtuais.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:48
Limite de R$ 1.000 para transferências no PIX para coibir sequestro relâmpago
Advogado especialista em direito digital explica as mudanças no valor das transações entre as 20h e as 6h.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 17:24
Médico que cobrou para fazer cirurgia pelo SUS é condenado por estelionato
Esse é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que condenou um profissional da área da saúde a 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime aberto, por essa prática.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 15:00
TRF mantém condenação de estagiário da CEF por peculato-furto
Estagiário da CEF foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão por subtração de dinheiro de correntistas
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 10:15
TRF da 3ª Região confirma condenação de estelionatário que inseriu anotação falsa em carteira de trabalho
Réu era graduado em Direito e Administração e atuava em escritório que mantinha em sua residência
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:40
Pizzolato é o retrato do Brasil saqueado
Espera-se que a Itália colabore, evitando-se mais um caso de impunidade hedionda. Essa prisão, que liga o Brasil com a Europa, nos faz recordar da roubalheira de toda América Latina levada a cabo pelos predadores colonizadores, que aqui produziram uma cultura com consequências e modelos comportamentais deploráveis
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:55
Empresa não consegue convencer que empregado agiu de má-fé ao pedir horas extras
A empresa não compareceu à audiência de conciliação em que deveria depor
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:56
Plenário do STF decide reativar inquérito policial contra acusada de sonegação fiscal
Em sessão plenária realizada na tarde de hoje, os ministros acolheram embargos de declaração no Recurso Ordinário no Habeas Corpus (RHC) 90532, de autoria do Ministério Público Federal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 12:40
Deputado Paulinho da Força é absolvido das acusações de estelionato e falsidade
Segundo a denúncia do MPF, os ilícitos teriam ocorrido no processo de compra da fazenda Ceres, em Pirajú (SP), destinada ao assentamento de 72 famílias de trabalhadores rurais